Concubinato

De Crônicas de Atlântida
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Concubinato tem duas traduções possíveis em senzar: e ron, uma união livre e estável em pé de igualdade que não é legitimado pelo casamento e ceb, uma união de caráter sexual que implica subordinação, servidão ou escravidão de um dos parceiros ao outro. Entre outras diferenças, um ron precisa do consentimento dos cônjuges, se existirem (e da família caso o parceiro não seja dono da própria casa) e seus filhos têm paternidade reconhecida, ao passo que nada disso se aplica a um ceb. Em ordem decrescente de dignidade e legitimidade social, existem as seguintes categorias:

  • bor, "cônjuge", é o parceiro com quem se tem um casamento legítimo. Para os senzares, só é permitido o casamento de um máximo de três parceiros, mas a lei atlante reconhece os diferentes costumes matrimoniais de outros povos, contanto que nenhum dos cônjuges seja senzar. Quando já existe um casamento a dois, é preciso o consentimento de ambos para se admitir um terceiro cônjuge. Salvo quando contratos matrimoniais especiais dispõem de outra maneira, o casamento é por tempo ilimitado (embora o divórcio seja admitido) e implica comunhão total de bens. Seja qual for a realidade biológica, a paternidade dos filhos de uma mulher casada é legalmente do marido, a menos que a paternidade de um ron seja reconhecida de comum acordo. Se há dois maridos, cabe à mãe nomear o pai. Casamentos homossexuais são possíveis, mas incomuns.
  • ron, "amásia(o)" ou "comborça(o)" é o parceiro sexual com o qual se tem uma união livre e estável sob um mesmo teto, sem subordinação e usualmente sem celebração formal, mas reconhecido por testemunhas. A lei não restringe os rons, desde que haja consentimento do bor ou bors, caso existam. Um relacionamento de ron implica separação de bens, mas confere certas garantias, tais como o de exigir compensação em caso de expulsão e possibilita o reconhecimento da paternidade dos filhos, acompanhada dos direitos e deveres usuais.
  • xerinceb, "concubina(o) livre" (literalmente, "concubina(o) sem coleira") é o concubino ou concubina que aceita servir sexualmente a alguém, por tempo limitado ou indefinido, sob certas condições estipuladas em contrato, que podem incluir desde apenas casa e comida até uma remuneração principesca, no caso das (ou dos) kalké. Não é necessária permissão de cônjuges para se contratar xerinceb e a relação não traz garantias além das explicitadas em contrato. Eventuais filhos dessas uniões não têm pais, a menos que sejam legalmente adotados.
  • posceb, vassala(o)-concubina(o) é um(a) concubina(o) de luxo da aristocracia ou da própria família imperial. É comum que a vassalagem seja oferecida pela própria pessoa ou por seus pais, pelas vantagens em servir a um senhor ou senhora importante. Em muitos casos, é considerada honrosa e vantajosa, mesmo para pessoas relativamente bem-nascidas. Pode proporcionar uma vida de relativo luxo, incluindo escravos próprios a seu serviço e o suserano não pode vendê-lo contra a sua vontade. De resto, seus direitos e deveres são semelhantes aos do nuceb.
  • nuceb, serva(o)-concubina(o), é alguém que foi submetido à servidão sexual por alguma razão. Pode ter sido vendido ou vendida nessa condição pelos pais, vendido a si mesma(o) ou aceitado essa condição para fugir à pobreza, pode ainda ter herdado o estatuto da mãe ou ser reduzido a ele como punição por algum crime ou para saldar dívidas. Um escravo ou escrava pode também ser elevado a esse estatuto por um senhor que assim o deseje. Ao contrário de outros nuciós, um nuceb não têm direito a se casar ou constituir família (a menos que seu senhor decida mudar sua condição), mas tem direito a propriedade e dignidade, o que significa que não pode ser submetido a castigos cruéis, nem forçado a executar serviços alheios à sua qualificação. No caso de um(a) nuceb, isso tradicionalmente inclui, além dos serviços sexuais, entretenimento e cuidados corporais, do senhor ou senhora ou de seus convidados, à sua ordem. O senhor não é obrigado a remunerar os serviços, mas deve respeitar a propriedade do servo, se o fizer. Se permitir ou exigir que uma nuceb seja mãe, a maternidade é legalmente reconhecida. O filho ou filha nasce servo, mas não pode ser separado da mãe antes da maioridade. Será treinado na qualificação que o senhor desejar, mas caso seja a de nuceb, não pode prestar serviços sexuais antes da puberdade.
  • rarceb, escrava(o)-concubina(o) é simplesmente um rarciós ao qual foi imposta essa função, pois esse estatuto não tem direito a qualificação legal e é obrigado a acatar qualquer ordem de seu amo, seja qual for a origem de sua condição: presa de guerra, punição por um crime, dívidas não saldadas, ou simplesmente ter nascido com esse estatuto. Entretanto, como rarciós de boa aparência têm alto valor no mercado, raramente são desperdiçados em outras funções, ao menos enquanto são jovens. Os rarciós não têm direito a família, a propriedade ou mesmo ao nome, que pode ser mudado à vontade do proprietário. Este pode premiá-los se o desejar, mas também pode tomar de volta qualquer benesse, com ou sem motivo. Não pode matar ou mutilar os escravos e deve castigá-los "com moderação" segundo os costumes correntes. Os excessos podem ser punidos, mas isso é raro. Se permitir ou exigir que uma rarciós engravide, deve permitir que a amamente e não pode separá-la da criança antes dos sete anos, mas de resto a maternidade (e paternidade) de rarciós legalmente não existe.